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Titularidade do domínio www.poderdooculto.com
O site www.poderdooculto.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com, no qual é propriedade de Poder do Oculto Místicos lda, com sede em Rua António Rodrigues da Rocha 195,Vila Nova de Gaia , registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de gaia  sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 509432360.

Preços
Os preços apresentados na nossa loja online (www.poderdooculto.com) têm IVA incluído à taxa em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio.

Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.poderdooculto.com assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através do site  www.poderdooculto.com.  

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.

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Informação sobre conteúdos
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É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da empresa Poder do Oculto Místicos, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio www.poderdooculto.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de procedimento judicial.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são do produto real sendo que, em alguns produtos, devido às suas características naturais, podem divergir ligeiramente do produto recebido.

Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Responsabilidades
Todos os produtos comercializados em www.poderdooculto.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A empresa Poder do Oculto Místicos, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A empresa Poder do Oculto Místicos, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.

A empresa Poder do Oculto Místicos, Lda, declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.

Qualquer falta ou artigo trocado, atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Todo a informação contida neste site é fornecida sem qualquer garantia, cabendo ao utilizador do site utilizá-la segundo os seus próprios critérios de responsabilidade.

As informações contidas neste site refletem a opinião do autor, servindo unicamente para fins informativos gerais. Não pretendem servir de meio de diagnóstico, cura ou prevenção de qualquer doença, nem constituir um método de tratamento ou um substituto ao aconselhamento médico. É recomendável que procure o conselho de um profissional de saúde sobre qualquer condição clínica.

As faturas de encomendas que incidam apenas em produtos digitais que são enviados por email, por exemplo, os consultas Tarot, são igualmente enviadas apenas por email.

Disponibilidade dos artigos
A empresa Poder do Oculto Místicos, Lda, não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24 a 48h úteis.

Porém, caso se verifique a indisponibilidade de qualquer artigo devido a algum erro de stock serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o cliente e informá-lo da demora, podendo este, se assim entender, proceder ao cancelamento da encomenda.

Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Garantia
A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

Polícica de devoluções
A Poder do Oculto Místicos, Lda. aceita a troca ou devolução de artigos no prazo máximo de 14 dias, para artigos de decoração que apresentem defeito ou avaria, sendo necessário avisar a nossa empresa no prazo máximo de 48h após receber a mesma, Baralhos de Tarot e cartomancia ou outros oráculos desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem selados na embalagem original, se for não for o caso não aceitamos devoluções Não aceitamos devoluções de artigo místico, velas, banhos, rituais , incensos, defumadores, pós etc...

As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente. NÂO TROCAMOS velões de Ritual nem artigos de ritual, baralhos de tarot , cartomancia, ou outros Oráculos depois de violados na abertura não se efectua troca!

Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.

No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da nossa parte ou artigo danificado, após contacto com o cliente, assumiremos os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correcto.

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efectuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço, Rua António Rodrigues da Rocha 195, 4430-025 Vila Nova de Gaia, Portugal.

Legislação aplicável

Todas as compras efectuadas em www.poderdooculto.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Resolução de litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Rua dos Douradores, 116, 2º • 1100-207 LISBOA

Tel: +351 218 807 000 / Fax: +351 218 807 038
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